O Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) realizou nesta quinta-feira, 29, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O evento aconteceu em Brasília, Distrito Federal, no Museu Nacional situado no Setor Cultural Sul, Lote 2. Todos os prefeitos e articuladores dos municípios finalistas foram convidados para participar da festa da premiação, sendo que o UNICEF patrocinou somente uma passagem, do prefeito ou do presidente do Conselho de Direitos. Foram certificados em todo o Brasil 399 municípios sendo que no Rio Grande do Norte foram certificados os seguintes municípios: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçú, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutú, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D'Água do Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugí, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
Em dezembro serão realizadas solenidades de certificação estadual, para entrega dos troféus e certificados. No Rio Grande do Norte a solenidade está prevista para o dia 10 de dezembro, às 15 horas, no Centro de Convenções, em Natal.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 19 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009-2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do País.
O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
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